PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a legislação do IPTU para adequá-la à Emenda Constitucional n° 116/2022 e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 17 da Lei Complementar nº 27/2003, para dispor sobre a base de cálculo do ISSQN das agências de publicidade e das agências de turismo.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 128/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, que “Reconhece e regulamenta a prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Colatina- ES e dá outras providencias”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO (E) N° 062/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Prefeito Municipal João Guerino Balestrassi, requerendo informações sobre: 01. Cópia do instrumento de eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM; 02. Deliberação sobre o requerimento de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua, com justificativa; 03. Cópia do projeto de construção da calçada cidadã da rua Atílio Vivacqua; 04. Registro das reuniões do COMMAM.

- REQUERIMENTO (E) N° 063/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao SANEAR, requerendo informações sobre: 01. Informações sobre a autorização de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua.

- REQUERIMENTO (E) N° 064/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA), requerendo informações sobre: 01. Cópia do instrumento de eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM; 02. Deliberação sobre o requerimento de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua, com justificativa; 03. Cópia do projeto de construção da calçada cidadã da rua Atílio Vivacqua; 04. Informações sobre a compensação das árvores cortadas; 05. Registro das reuniões do COMMAM.

TRIBUNA LIVRE:

- Sebastião da Costa – “Evangelista Sebastian”.

Assunto: Dia do Evangelho. História do Evangelho no Brasil.1º Missionário no Brasil. Projeto Comunidade Evangélica. Apresentação das famílias do projeto evangelístico nos bairros de Colatina.

- Eronete Maria pereira Maia.

Assunto: Dia do Evangelho. Criação do dia do Evangelho no Brasil. Objetivo do Evangelho.

Colatina – ES, 25 de novembro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina

Data de Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022