CONVOCAÇÃO E PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 68, § 4º, da Lei Municipal nº 3.547, de 05 de Abril de 1990 (Lei Orgânica Municipal) e art. 157 da Resolução nº 279, de 06 de julho de 2022 (Regimento Interno Cameral), CONVOCA os Vereadores desta Augusta Casa de Leis para a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 12/12/2022 (segunda-feira) a partir das 19hs30min, cuja pauta a ser discutida e votada segue abaixo.

Colatina – ES, 08 de Dezembro de 2022.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONFORME ART. 157 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

- Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre alteração do demosntrativo9 8, integrante da LDO - Lei De Diretrizes Orçamentarias Anual (LEI Nº 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021).”

- Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a alteração no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 (Lei 6.912, de 16 de dezembro de 2021).”

- Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a alteração no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 (Lei n° 6.912, de 16 de dezembro de 2021).”

- Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Catadores Colatinense de Materiais Recicláveis - ASCCOR e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 185/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 186/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências”.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data de Publicação: quinta-feira, 08 de dezembro de 2022

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Todas as segundas-feiras às 18 horas